As cirurgias de média complexidade, conhecidas como cirurgias eletivas (catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas) ganhou novo reforço com a portaria do Ministério da Saúde (MS) que autorizou o repasse de R$ 41,7 milhões para atender esse serviço. O montante vai atender 254 municípios de 22 estados brasileiros. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União e já está em vigor.
“O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida das pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
De acordo com informações do MS, essa é a terceira autorização de repasse de recursos para o atendimento de cirurgias eletivas. Em 2014, ainda segundo o ministério, o governo destinou R$ 195,89 milhões para o atendimento dessa demanda.
Dos 41,7 milhões autorizados, R$ 16,48 milhões serão aplicados no grupo onde estão as cirurgias de catarata (Componente I das cirurgias eletivas). R$ 7,74 milhões vão atender as áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia (Componente II) e, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, que são os procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.
Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a portaria editada pelo MS, além de beneficiar milhares de pessoas que necessitam desses procedimentos, vai desafogar o atendimento na rede de urgência e emergência.
“A medida do Ministério da Saúde vai ampliar a assistência médico-hospitalar. O Sistema Único de Saúde vive sobrecarregado e, muitas vezes, essas cirurgias não podem ser feitas em grandes hospitais. Com essa ação, o governo descentraliza o atendimento de cirurgias que não são de urgência e emergência e reforça o atendimento das cirurgias eletivas”, avaliou Amauri.
Fundo – O recurso será repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). De acordo com dados da Pasta, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no Brasil, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Desse valor, R$ 498 milhões foram repassados por meio da Faec.
